FICHA INFORMATIVA #4 Autonomia do governo local

A autonomia local é um aspecto indispensável de governos democráticos. Refere-se ao grau em que os governos locais têm poder discricionário no exercício das suas responsabilidades. Isto não implica uma liberdade absoluta e a autonomia vai variar de país para país. Essa FICHA INFORMATIVA #4 examina as caracteríticas fundamentais da autonomia local.